Esta obra reconstrói, com rigor documental, jurídico e médico-legal, a morte de um

servidor público ocorrida em ambiente militar, analisando criticamente a investigação

oficial conduzida por meio de Inquérito Policial Militar (IPM).

A conclusão administrativa de suicídio — aceita por décadas como verdade jurídica — é

confrontada à luz de:

 exames necroscópicos

 análise balística

 fisiopatologia do trauma

 doutrina médico-legal

 jurisprudência constitucional

O livro demonstra que essa conclusão se sustenta sobre um erro de premissa fática,

decorrente de:

 omissões periciais relevantes

 ausência de reconstrução técnica

 incompatibilidades científicas objetivas

Mais do que um caso individual, a obra revela um problema estrutural: o risco de

formação de coisa julgada baseada em premissas factuais falsas.

No plano jurídico, sustenta-se que:

 o IPM não possui valor probatório vinculante

 a prescrição não pode proteger o Estado diante de erro investigativo

 o direito à verdade e à memória possui dimensão constitucional e internacional

Trata-se de um estudo que conecta:

 Direito Constitucional

 Processo Civil

 Medicina Legal

 Direitos Humanos

 Direito Comparado